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Bancário - Áreas de Atuação

A atuação no segmento bancário começou há mais de 15 anos e hoje é dividida entre o Contencioso de Massa e o Estratégico.

Desde o início o escritório se destacou na defesa dos interesses das principais instituições financeiras do País, tanto em Juizados Especiais Cíveis quanto em Varas Cíveis e Federais, especificamente em demandas que envolviam contratos bancários e ações indenizatórias.

Nessa seara, diante do volume de ações, o escritório desenvolveu capacitação para patrocinar ações de diferentes produtos e serviços, em todos os Estados do País. E essa atuação do escritório vem, sistematicamente sendo premiada e reconhecida por seus clientes que o colocam já há bastante tempo como um dos principais líderes de seus rankings, seja no que tange à improcedências, volume de acordos ou valores gastos (ticket médio).

De outro lado, o setor estratégico responde pelos processos mais sofisticados, seja em razão do valor discutido ou da complexidade da matéria, caracterizando-se por um reduzido quantitativo de casos patrocinados por advogados com maior senioridade e experiência na área. Nesse segmento, as práticas são voltadas não só para ações importantes, como também para o acompanhamento preventivo perante os Tribunais Superiores, havendo questões das naturezas mais diversas.

Pode-se destacar a atuação em importantíssima ação civil pública que garantiu às instituições financeiras, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade de cobrar o Valor Residual Garantido (VRG) nos contratos de leasing, sem a necessidade de devolução "automática" nos casos de inadimplência ou perecimento do bem e, ainda, a participação em projetos de convencimento de magistrados sobre temas controvertidos, como por exemplo, a possibilidade de prática de anatocismo em contratos bancários posteriores à MP 2.170/01.

Também merece ser mencionada a participação do escritório na defesa da regularidade de determinado produto lançado por uma das maiores instituições financeiras do País. Somente no Estado do Rio de Janeiro foram distribuídas, em menos de 1 ano, mais de 50.000 ações e, após uma atuação diferenciada no desenvolvimento das teses de defesa e na discussão do caso junto aos juízes, membros das Turmas Recursais e Desembargadores, sempre em parceria com o cliente, foi alcançado o resultado esperado, com a reversão da posição contrária anteriormente adotada no judiciário.

O contencioso bancário é liderado pelos sócios Antonio José Monteiro Gaspar (RJ e SP), Mirela Saar Câmara (RJ), Carlos Renato Godoy dos Santos (PR) e Beresford M. Moreira Neto (ES), todos com vasta experiência na gestão de carteiras com volumetria expressiva, dotados de certificação "Green Belt" pelo método Lean Six Sigma e, no segmento consultivo e estratégico, a liderança cabe ao sócio Paulo Maximilian, com sólida experiência prática e acadêmica, publicações efetuadas e reconhecido como advogado de destaque por revistas especializadas.